Promotoria recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifícios em São Bento e Paulista

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta segunda-feira (08/06) às Prefeituras de Paulista e São Bento que, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus (covid-19), adotem as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, que atua nos dois municípios.

De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, a recomendação foi expedida considerando que a poluição atmosférica produzida por fogueiras e fogos vai agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela enfermidade.

As medidas deverão se tomadas pelas Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente dos municípios. A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública em face da autoridade destinatária desta.

No documento, o promotor ressalta que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov – 2), que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma Síndrome Aguda Respiratória Grave.

FONTE: MPPB